POLITICA DE PRIVACIDADE

 

 

POLITICA DE PRIVACIDADE

CONSTRULOPES CASA E CONSTRUÇÃO – EIRELI

 

Com o objetivo de se adequar às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, a CONSTRULOPES CASA E CONSTRUÇÃO – EIRELI, doravante denominada CONSTRULOPES, iniciou seu projeto de conformidade. O projeto de adequação conduzido pela CONSTRULOPES compreende não apenas a implementação de medidas técnicas e organizacionais capazes de garantir a segurança da informação, mas também o fortalecimento de uma governança interna e a capacitação daqueles que representam a empresa em suas atividades.

Desse modo, convidamos você a conhecer nossa Política de Privacidade.

OBJETIVO

A presente Política de Privacidade foi criada com o objetivo de garantir a transparência de nossas atividades e permitir que nossos clientes obtenham acesso facilitado a informações claras, adequadas e precisas a respeito das finalidades e dos meios de tratamento que empregamos na utilização de dados pessoais.

Ao longo da presente Política de Privacidade, você obterá informações a respeito de todas as finalidades em razão das quais coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos suas informações pessoais, para que você possa continuar adquirindo nossos produtos e serviços com a confiança que desejamos. Também será possível obter informações a respeito do período pelo qual armazenamos seus dados pessoais, dos agentes com quem compartilhamos suas informações, além de   orientações a respeito de como exercer os direitos que lhe são garantidos pela legislação vigente, em especial pela Lei Federal 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”).

Caso você permaneça com alguma dúvida, basta nos contatar por meio de nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, através do canal lgdp@construlopeegimenez.com.br. Você será atendido gratuitamente e de modo adequado para obter acesso facilitado às informações que desejar.

 

IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR DE DADOS PESSOAIS

Para as atividades de tratamento de dados pessoais compreendidas no escopo da presente Política de Privacidade, será considerado “Controlador de Dados Pessoais” a CONSTRULOPES, a depender dos serviços ou produtos utilizados por você, conforme seja aplicável.

 

 

DADOS PESSOAIS  TRATADOS

Podemos solicitar e incluir em nossos cadastros, os seguintes dados pessoais:

  • Dados Cadastrais: Nome completo, RG, CPF, telefone residencial, telefone celular,  data         de nascimento, endereço completo de residencia, endereço de entrega  e endereço eletrônico (“e-mail”);
  • Dados Sensíveis: Dados de produtos ou serviços referidos em notas fiscais classificados como sensíveis, histórico de compras de produtos;
  • Dados Transacionais: Dados de nota fiscal vinculados à uma pessoa natural, número, código e valor de pedido comercial e código de autorização de venda;
  • Dados Financeiros: Dados de pagamento, incluindo nome do titular e número do cartão de crédito ou débito anonizados, bandeira do cartão e data de validade; e

ATUALIZAÇÃO E VERACIDADE DOS DADOS: Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados que você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

 

BENEFÍCIOS COM A UTILIZAÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS

 

O respeito à privacidade e a transparência de nossas atividades fazem parte do compromisso que mantemos com você. Por isso, acreditamos ser fundamental que você conheça os benefícios gerados a partir da utilização de seus dados pessoais pela CONSTRULOPES:

  • Fornecimento de nossos produtos ou serviços de acordo com as preferências de cada cliente, (incluindo serviços adicionais como entrega em domicílio, por exemplo);
  • Disponibilização de descontos personalizados de acordo com as preferências e consumo de cada cliente;
  • Comunicação de benefícios para a aquisição de nossos produtos ou serviços;
  • Disponibilização de descontos especiais vinculados às diversas formas de pagamentos disponiveis e eventuais frequências de compra.
  • Geração de pontos para resgate em créditos para uso em novas compras a partir das compras efetuadas em nossa Loja em campanhas pontuais e eventuais;
  • Cumprimento de nossas obrigações legais e/ou regulatórias, incluindo obrigações fiscais; e
  • Exercício regular de direitos em contratos ou processos administrativos, judiciais e/ou

 

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos permite realizar atividades de tratamento para as finalidades acima descritas com fundamento em diferentes hipóteses legais. Em alguns casos, o seu consentimento será imprescindível para a nossa atividade. Em outras situações, poderemos utilizar seus  dados pessoais sem que seja necessário solicitarmos sua autorização.

Para atingir as finalidades acima elencadas, podemos coletar, utilizar, compartilhar, armazenar, ou, de outra maneira tratar seus dados pessoais, com os seguintes fundamentos:

  • Consentimento livre, informado, inequívoco e para finalidades específicas;
  • Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relativos a esses;
  • Para atender aos nossos legítimos interesses ou de terceiros, sempre respeitados os direitos de proteção dos dados pessoais;
  • Para o cumprimento de nossas obrigações legais ou regulatórias;
  • Para viabilizar o exercício regular de nossos direitos em contratos ou processos administrativos, judiciais e/ou arbitrais;

É importante lembrarmos a você que a forma de realização das nossas atividades empresariais poderá variar ao longo do tempo, seja em decorrência do surgimento de novos métodos, tecnologias, ou em razão do lançamento de novos produtos ou serviços ou de mudanças na legislação vigente.

Portanto, buscaremos sempre adaptar essa Política de Privacidade conforme a atualização e evolução do nosso negócio.

 

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A depender dos produtos ou serviços utilizados por você, é possível que seja necessário compartilharmos alguns de seus dados pessoais com terceiros, a saber:

  • Empresas contratadas para a prestação de serviços de apoio no fornecimento de nossos produtos ou serviços, como empresas de entrega de produtos;
  • Empresas contratadas para a prestação de serviços de operações de pagamento ou Instituições Bancárias nos casos em que o cliente optar por realizar o pagamento por meio de boleto bancário;
  • Empresas contratadas para a prestação de serviços de prevenção à fraude e à segurança de nossos clientes;
  • Empresas contratadas para a prestação de serviços de armazenamento de dados em cloud computing, inclusive empresas localizadas em outros países, assegurada a adoção de medidas técnicas, administrativas e organizacionais que garantam a proteção da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais; e
  • Órgãos, autoridades e membros do Poder Público, sempre de acordo com as determinações contidas na legislação vigente ou quando necessário para o cumprimento de ordens judiciais ou

 

ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Para fornecer os nossos produtos e serviços de maneira adequada, e também para assegurar o cumprimento de nossas obrigações, precisamos armazenar alguns de seus dados pessoais. Fazemos iisto com total segurança e somente para garantir o desenvolvimento adequado de nossas atividades, no prazo necessário para tanto.

Os dados coletados, são armazenados em nossos servidores locais, bem como e ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferencia e/ou processamento destes dados, fora do Brasil.

EXERCENDO SEUS DIREITOS

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) assegura a você uma série de direitos relacionados ao tratamento de suas informações. Diante do compromisso e respeito com você, garantimos o exercício de tais direitos de maneira facilitada e gratuita.

A LGPD assegura a você: (a) confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; (b) acesso aos dados pessoais tratados pela CONSTRULOPES; (c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei; (e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de  serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), observados os nosso segredo comercial; (f) eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento; (g) informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de seus dados pessoais; (h) informação  sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (i) revogação de seu consentimento; e (j) revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

Sempre que desejar, você poderá exercer tais direitos por meio dos seguintes canais: (a) por meio de contato através do endereço eletrônico lgpd@construlopesegimenez.com.br; ou, (b) em nossos pontos de venda, informando um de nossos representantes que direcionará você ao setor de atendimento para exercer direitos específicos, com  segurança.

No entanto, informamos que tais direitos não são absolutos. Em determinadas situações, não poderemos atender às suas solicitações em razão da existência de obrigações legais ou regulatórias que nos impeçam de respeitar sua vontade. Em alguns casos, também, é possível que sua solicitação seja recusada para que possamos assegurar o exercício regular de nossos direitos, quer seja em contratos, quer seja em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Caso isso ocorra, você será devidamente comunicado a respeito da impossibilidade de atendimento de sua solicitação, de maneira fundamentada.

Você não é obrigado a nos fornecer seu consentimento nos casos em que solicitarmos sua autorização para utilizar seus dados pessoais. Sempre o informaremos de qual será consequência no fornecimento de nossos produtos ou serviços caso uma solicitação de consentimento seja negada por você.

REVOGANDO O SEU CONSENTIMENTO

Solicitamos o seu consentimento e você nos autorizou a tratar seus dados pessoais?  Pois, saiba  que, você pode rever essa decisão a qualquer tempo. Você poderá revogá-la por meio dos seguintes canais: (a) por meio de contato através do endereço eletrônico lgpd@construlopesegimenez.com.br; ou, (b) em nossos pontos de venda, informando um de nossos representantes que direcionará você ao setor de atendimento para exercer direitos específicos, com  segurança.

 

CORRIGINDO OU ATUALIZANDO SEUS DADOS PESSOAIS

Se você deseja corrigir dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados, você poderá solicitar por meio dos seguintes canais: (a) por meio de contato através do endereço eletrônico lgpd@construlopesegimenez.com.br; ou, (b) em nossos pontos de venda, informando um de nossos representantes que direcionará você ao setor de atendimento para exercer direitos específicos, com  segurança.

O QUE NÃO FAZEMOS

É parte de nosso compromisso com a transparência informá-lo também a respeito daquilo que    não praticamos. Acreditamos que esse tipo de conteúdo seja importante para solidificar sua confiança em nossas atividades e para evitar interpretações equivocadas sobre informações divulgadas por terceiros.

Desse modo, gostaríamos de informá-lo que não realizamos nenhuma das seguintes atividades:

  • Condicionamento de acesso aos nossos produtos ou serviços ao fornecimento de dados pessoais ou dados pessoais sensíveis além daqueles estritamente necessários para o desempenho de nossas atividades ou para o cumprimento de nossas obrigações legais ou regulatórias;
  • Utilização de dados pessoais sensíveis de clientes para finalidades não autorizadas pela legislação vigente, ou, quando necessário, sem a obtenção de consentimento livre, informado e inequívoco do Titular;
  • Compartilhamento de dados pessoais com terceiros para finalidades incompatíveis com os produtos ou serviços adquiridos por nossos clientes, ou em desacordo com a legislação vigente;
  • Comercialização de dados pessoais, incluindo dados sensíveis, ou qualquer outra espécie de tratamento ilícito ou não autorizado pela legislação vigente ou pelo respectivo Titular;
  • Transferência internacional de dados pessoais desacompanhada de medidas técnicas, administrativas e organizacionais aptas a assegurar um nível de proteção adequado às informações de nossos clientes; e
  • Realização de qualquer atividade de tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios ou abusivos.
COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS

Visando manter a sua confiança na utilização de nossos serviços, adotamos medidas técnicas, administrativa e organizacionais aptas a proteger seus dados pessoais e dados sensíveis contra  acessos não autorizados ou situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação  ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Considerando o avanço da tecnologia e a crescente exposição a ataques criminosos virtuais, reforçamos periodicamente nossas medidas de segurança, visando garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados pessoais que nos sãos confiados.

BASE LEGADA DE CLIENTES

Caso você tenha realizado seu cadastro em uma de nossas lojas  e efetuado compras antes do dia 18 de setembro de 2020, entendemos que você se encontra em nossa “base legada” de clientes.

A “base legada” ou “banco de dados legado” compreende os dados pessoais e dados sensíveis   de nossos clientes, incluindo os cadastros realizados em uma de nossas Lojas, em data anterior ao início de vigência da LGPD, isto é, o dia 18 de setembro de 2020. As regras aplicáveis à “base legada” ou “banco de dados legado” ainda serão criadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

A menos que você tenha nos informado expressamente que não mais deseja ter acesso a nossos  benefícios ou receber comunicações contendo nossos descontos personalizados, continuaremos disponibilizando a você as seguintes vantagens: (a) acesso a descontos personalizados em produtos mais compatíveis com as suas preferências de consumo, criados a partir do seu histórico de compras;

Adotamos essa postura por compreender que você já possui uma relação duradoura com a CONSTRULOPES,  e por acreditar que seja de seu interesse permanecer com seus benefícios personalizados que já fornecíamos antes da entrada em vigor da LGPD. Por isso, entendemos que essa medida representa  um   exercício regular dos nossos e dos seus direitos dentro da relação contínua que mantemos, além de favorecer aos seus legítimos interesses.

Mas, para que possamos garantir a sua satisfação com os nossos benefícios e comunicações, convidaremos você, de maneira gradativa, a nos confirmar o seu consentimento. Podendo ser E-mail, WhatsApp, ou, se preferir, você pode: (a) procurar nossos atendentes em uma de nossas Lojas e informar que deseja fornecer o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando você será encaminhado ao setor de atendimento para exercer direitos específicos com  segurança.

 

ALTERAÇÃO DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade poderá sofrer alterações a qualquer momento em decorrência de atualização normativa ou pela evolução das nossas atividades empresariais.

CONTATO

Ficamos felizes em saber que você leu nossa Política de Privacidade até aqui.

Mas, sabemos que dúvidas poderão surgir. Por isso, caso deseje falar conosco, você pode nos contatar o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais por meio dos seguintes canais: (a) através do endereço eletrônico lgpd@construlopesegimenez.com.br;(b) em nossos pontos de venda, informando um de nossos representantes que direcionará você ao setor de atendimento para exercer direitos específicos, com  segurança; ou ainda (c) ou ainda, enviando Carta ao nosso endereço: Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 300, Ourinhos, SP, CEP 19907-270.

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Agradecemos a sua atenção e confiança.

 

 

CONSTRULOPES CASA E CONSTRUÇÃO – EIRELI

 

 

Atualização: em 06 de setembro 2021.

 

 

 

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